Política de Privacidade

A OUROLUX COMERCIAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 05.393.234/0002-40, com sede em São Paulo/SP (“OUROLUX”), entendemos como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Páginas”) da OUROLUX, servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.
A presente Política se aplica às Páginas relacionadas a quaisquer das marcas da OUROLUX, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial da OUROLUX, no endereço https://www.ourolux.com.br/, englobando todos os seus produtos.

    •    PARA QUAL FINALIDADE COLETAMOS SEUS DADOS?
A OUROLUX utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

    •    CONSENTIMENTO
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a OUROLUX a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. 
O compromisso de transparência e boa-fé da OUROLUX para com você, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

    •    QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
A OUROLUX assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
    •    Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
    •    Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
    •    Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
    •    Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
    •    Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a OUROLUX trata a seu respeito.
    •    Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
    •    Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
    •    Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

    •    COMO VOCÊ PODE EXERCER SEUS DIREITOS DE TITULAR?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a OUROLUX através dos seguintes meios disponíveis:
mkt@ourolux.com.br
(11) 2172-1044

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

    •    COMO E POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?
Seus dados pessoais coletados pela OUROLUX serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a OUROLUX perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 
O armazenamento de dados coletados pela OUROLUX reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

    •    O QUE FAZEMOS PARA MANTER SEUS DADOS SEGUROS?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
    •    Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
    •    O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
    •    Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A OUROLUX se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: (15/12/2020).
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. 

    •    RESPONSABILIDADE
A OUROLUX prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela OUROLUX, comprometemo-nos a segui-las. 

    •    ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a OUROLUX não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da OUROLUX. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da OUROLUX; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

    •    ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
A OUROLUX disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

Renata Pilão
mkt@ourolux.com.br

    •    LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

2021 - Ourolux Comercial LTDA
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REVENDA:

11 2172 1000

S.A.C:

11 2172 1050

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